Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.

Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.

Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF